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Aviso legal

Neste Aviso Legal, o Usuário poderá encontrar todas as informações relativas às condições legais que definem as relações entre os usuários e o responsável pelo site acessível no endereço URL www.painelsandwich.com (a seguir, o Site Web), que a Panel Sandwich Group, S.L. disponibiliza aos usuários da Internet.

A utilização do site implica a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das disposições incluídas neste Aviso Legal. Consequentemente, o usuário do site deve ler atentamente este Aviso Legal em cada uma das ocasiões em que se propõe a utilizar a web, pois o texto poderia sofrer modificações a critério do titular da web, ou devido a uma mudança legislativa, jurisprudencial ou na prática empresarial.

DADOS DO RESPONSÁVEL TITULAR DO SITE WEB

  • Nome do titular: Panel Sandwich Group, S.L.
  • Endereço social: Calle Coso, 46, Entresuelo (Oficina), 50004 Zaragoza
  • C.I.F.: B99234833
  • Telefone de contato: 976900443
  • Correio eletrônico: contenidos@panelsandwich.com
  • Dados registrais: Inscrita no Registro Mercantil de Zaragoza; Tomo 3690; Folha; Z-48097; Folio 49; Inscrição 1ª.

Panel Sandwich Group, S.L., é o responsável pelo Site Web e compromete-se a cumprir com todos os requisitos nacionais e europeus que regulam o uso dos dados pessoais dos usuários.

Este Site Web garante a proteção e confidencialidade dos dados pessoais que nos proporcionem de acordo com o disposto no Regulamento Geral de Proteção de Dados de Caráter Pessoal (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, na Lei Orgânica 3/2018, de Proteção de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais, assim como na Lei de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico 34/2002 de 11 de Julho (LSSI-CE)

OBJETO

O Site Web facilita aos usuários do mesmo o acesso a informações e serviços prestados pela Panel Sandwich Group, S.L. àquelas pessoas ou organizações interessadas nos mesmos.

O acesso e a utilização do Site Web atribuem a condição de usuário do Site Web (a seguir, o “Usuário”) e implicam a aceitação de todas as condições incluídas neste Aviso Legal assim como de suas modificações. A prestação do serviço do Site Web tem uma duração limitada ao momento em que o Usuário se encontre conectado ao Site Web ou a algum dos serviços que através do mesmo se facilitam. Portanto, o Usuário deve ler atentamente o presente Aviso Legal em cada uma das ocasiões em que se propõe a utilizar o Site Web, pois este e suas condições de uso recolhidas no presente Aviso Legal podem sofrer modificações.

ACESSO E UTILIZAÇÃO DA WEB

3.1.- Caráter gratuito do acesso e utilização da web. O acesso à web tem caráter gratuito para os usuários da mesma, exceto no que se refere ao custo da conexão através da rede de telecomunicações fornecida pelo provedor de acesso contratado pelos usuários.

3.2.- Registro de usuários. De maneira geral o acesso e utilização da web não exigem a prévia subscrição ou registro dos usuários da mesma.

3.3.- Os usuários garantem e respondem, em qualquer caso, da exatidão, vigência e autenticidade dos dados pessoais fornecidos, e comprometem-se a mantê-los devidamente atualizados. O usuário aceita proporcionar informação completa e correta no formulário de contato ou subscrição.

No caso dos menores de treze anos, é requerido o consentimento dos pais ou tutores para o tratamento de seus dados pessoais.

Em nenhum caso serão recolhidos do menor de idade dados relativos à situação profissional, econômica ou à intimidade dos outros membros da família, sem o consentimento destes. Se você é menor de treze anos e acessou a este site web sem avisar aos seus pais, você não deve se registrar como usuário.

Neste site web respeitam-se e cuidam-se os dados pessoais dos usuários. Como usuário, você deve saber que seus direitos estão garantidos.

CONTEÚDOS DA WEB

O idioma utilizado pelo titular na web será o espanhol. Panel Sandwich Group, S.L. não se responsabiliza pela não compreensão ou entendimento do idioma da web pelo usuário, nem de suas consequências.

Panel Sandwich Group, S.L. poderá modificar os conteúdos sem aviso prévio, assim como suprimir e mudar estes dentro da web, como a forma em que se acessa a estes, sem justificação alguma e livremente, não se responsabilizando pelas consequências que os mesmos possam ocasionar aos usuários.

É proibido o uso dos conteúdos da web para promover, contratar ou divulgar publicidade ou informação própria ou de terceiros sem a autorização de Panel Sandwich Group, S.L., nem enviar publicidade ou informação utilizando-se para isso dos serviços ou informação que se põem à disposição dos usuários, independentemente de se a utilização é gratuita ou não.

Os links ou hiperlinks que incorporem terceiros em suas páginas web, dirigidos a esta web, serão para a abertura da página web completa, não podendo manifestar, direta ou indiretamente, indicações falsas, inexatas ou confusas, nem incorrer em ações desleais ou ilícitas contra Panel Sandwich Group, S.L.

MEDIDAS DE SEGURANÇA

Os dados pessoais comunicados pelo usuário poderão ser armazenados em bases de dados automatizadas ou não, cuja titularidade corresponde exclusivamente a Panel Sandwich Group, S.L., assumindo todas as medidas de índole técnica, organizativa e de segurança que garantem a confidencialidade, integridade e qualidade da informação contida nas mesmas de acordo com o estabelecido nas normativas vigentes em matéria de proteção de dados de caráter pessoal.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Tanto o acesso à web como o uso não consentido que possa ser feito da informação contida na mesma é da exclusiva responsabilidade de quem o realiza. Panel Sandwich Group, S.L. não responderá por nenhuma consequência, dano ou prejuízo que puderem derivar-se de tal acesso ou uso. Panel Sandwich Group, S.L. não se responsabiliza pelos erros de segurança, que se possam produzir nem pelos danos que possam ser causados ao sistema informático do usuário (hardware e software), ou aos arquivos ou documentos armazenados no mesmo, como consequência de:

  • a presença de um vírus no computador do usuário que seja utilizado para a conexão aos serviços e conteúdos da web.
  • um mau funcionamento do navegador.
  • e/ou do uso de versões não atualizadas do mesmo.

Panel Sandwich Group, S.L. não se responsabiliza pela fiabilidade e rapidez dos hiperlinks que se incorporem na web para a abertura de outras. Panel Sandwich Group, S.L. não garante a utilidade destes links, nem se responsabiliza pelos conteúdos ou serviços aos quais o usuário possa acessar por meio destes links, nem do bom funcionamento destas webs.

Panel Sandwich Group, S.L. não será responsável pelos vírus ou outros programas informáticos que deteriorem ou possam deteriorar os sistemas ou equipamentos informáticos dos usuários ao acessar a sua web ou outras webs às quais se tenha acessado mediante links desta web.

USO DA TECNOLOGIA “COOKIE”

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NAVEGAÇÃO

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PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

O usuário conhece e aceita que todos os conteúdos e/ou quaisquer outros elementos do site web são propriedade da Panel Sandwich Group, S.L., e compromete-se a respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial titularidade da Panel Sandwich Group, S.L. e/ou de terceiros. Qualquer uso da web ou seus conteúdos deverá ter um caráter exclusivamente particular.

Está reservado exclusivamente a Panel Sandwich Group, S.L., qualquer outro uso que suponha a cópia, reprodução, distribuição, transformação, comunicação pública ou qualquer outra ação similar, de todo ou parte dos conteúdos da web, por isso nenhum usuário poderá levar a cabo estas ações sem a autorização prévia e por escrito de Panel Sandwich Group, S.L.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO COMPETENTE

O presente Aviso Legal será interpretado e regido de conformidade com a legislação espanhola. Panel Sandwich Group, S.L. e os usuários, com renúncia expressa a qualquer outro foro que pudesse corresponder-lhes, submetem-se ao dos juizados e tribunais do domicílio do usuário para qualquer controvérsia que pudesse derivar-se do acesso ou uso da web. No caso de que o usuário tenha seu domicílio fora de Espanha, Panel Sandwich Group, S.L. e o usuário, submetem-se, com renúncia expressa a qualquer outro foro, aos juizados e tribunais do domicílio de Zaragoza.